Teste da orelhinha agora é lei

03/08/2010 - 18h29

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 12.303, de 2 de agosto de 2010, que torna obrigatória a realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de agosto, seção 1, página 1.

Segundo a lei, agora todos os hospitais e maternidades devem realizar o teste gratuitamente nas crianças nascidas em suas dependências. A triagem auditiva neonatal universal por meio do teste da orelhinha é capaz de detectar deficiências auditivas desde o nascimento, possibilitando o diagnóstico e o tratamento precoce de eventuais problemas. Como é sabido, há tratamentos de extrema importância, como o implante coclear, que só têm bom resultado ou são possíveis quando iniciados na primeira infância.

A conquista é um marco para a saúde auditiva brasileira. Parabéns aos fonoaudiólogos e a todos os setores da sociedade que intervieram para alcançarmos este resultado!

Para ver a publicação do projeto no Diário Oficial da União, clique aqui.